O bónus de 200 euros para famílias de baixos rendimentos visa proporcionar um pequeno apoio financeiro às famílias para fazerem face ao aumento do custo do cabaz de compras . Por conseguinte, o governo aprovou este bónus de 200 euros para as famílias de baixos rendimentos.
Informações básicas do bónus de 200 euros
Embora muitas famílias pensem que têm direito a este auxílio porque visa ajudar as famílias a combater a inflação, é importante deixar claro que nem todos podem ter acesso ao mesmo. Caso não consiga usufruir, pode sempre solicitar um crédito pessoal no valor que lhe interessa e assim conseguir fazer face às despesas mais facilmente.
- Segundo dados divulgados pelo governo, a ajuda destina-se a cerca de 4,2 milhões de famílias.
- As famílias que poderão usufruir desta ajuda financeira são as que tenham rendimentos iguais ou inferiores a 27 mil euros.
- Para ter acesso ao bónus de 200 euros, a família tem de ter património inferior a 75 mil euros.
- O cheque de 200 euros é um pagamento único. Uma vez pago, não poderá ser solicitado novamente.
- O auxílio poderá ser requerido entre 15 de fevereiro e 31 de março de 2023.
Contenidos
A quem se destina a ajuda de 200 euros às famílias?
Este apoio destina-se a trabalhadores, trabalhadores independentes e desempregados que cumpram os requisitos que explicaremos mais adiante na secção seguinte.
O dinheiro do bónus não poderá ser solicitado por pessoas que já usufruam de outros benefícios sociais. Não pode ser requerido pelo Rendimento Mínimo de Vida ou pelos pensionistas.
Quais são os requisitos para aceder ao bónus de 200 euros?
O dinheiro não se destina à poupança, mas sim às famílias para terem uma pequena ajuda financeira para fazerem face ao período de inflação que vivemos. Posto isto, vamos agora mostrar os requisitos que devem ser cumpridos para ter acesso ao bónus.
- Para poder aceder ao bónus é necessário que o rendimento do agregado familiar seja inferior a 27.000 euros anuais.
- É necessário que o património seja inferior a 75.000 euros. Deve ficar claro que a residência habitual está excluída do cálculo do património.
- Na avaliação dos rendimentos, não são apenas considerados os rendimentos do requerente. São ainda considerados os rendimentos do cônjuge, companheiro, descendentes e ascendentes até ao segundo grau. Todo o rendimento familiar é somado para fazer o cálculo.
- Não são considerados os rendimentos e o património das pessoas que partilham um apartamento, mas não têm qualquer vínculo familiar.
- Para ter acesso ao auxílio, o interessado deve ter residência habitual em Espanha. Não pode candidatar-se se não tiver essa residência.
Quem pode requerer o bónus de 200 euros?
Para usufruir do dinheiro é importante não ser pensionista nem receber o Rendimento Mínimo de Vida. Esta informação é obtida a 31 de dezembro de 2022.
- Nem as pessoas que se enquadrem nos Regimes Especiais de Segurança Social ou no Regime Estadual de Classes Passivas poderão solicitar ajuda financeira para combater a inflação.
- Nem as pessoas que recebem prestações análogas reconhecidas e que, por sua vez, não estão integradas nestes regimes, podem ter acesso a ajuda financeira.
- Da mesma forma, os administradores legais de uma sociedade comercial que não tenha cessado atividade em 31 de dezembro de 2022 não têm direito ao prémio de poupança.
Qual é o prazo de envio e como é enviado?
O período de submissão está encerrado. Os indivíduos ou famílias que não apresentem a documentação em dia, deixarão de ter a opção de a apresentar.
- Se tiver a certeza de que cumpre os requisitos, saiba que pode solicitar o bónus de 200 euros de 15 de fevereiro a 31 de março de 2023 inclusive.
- Para enviar, deve preencher o formulário da Agência Tributária. Nele deverá preencher uma série de informações e deverá também inserir o número da conta bancária onde o bónus será depositado caso seja atribuído.
- Para realizar a apresentação será necessário possuir certificado eletrónico ou Cl@ve. Sem uma destas duas coisas o procedimento não pode ser realizado.
- Se reside no País Basco ou em Navarra, é importante apresentar o pedido nas propriedades locais. Serão eles que receberão e administrarão o cheque.
Que documentação deve ser apresentada?
Como aprendemos, não é necessária a apresentação de qualquer tipo de documentação porque a tesouraria já possui os nossos dados e os da família que reside na casa.
- Basta preencher o formulário corretamente e enviá-lo eletronicamente à Agência Tributária. Nesse momento a Agência Tributária irá cruzar os dados e ditar se o interessado tem ou não direito ao cheque de 200 euros.
- Caso o requerente não tenha direito ao apoio financeiro, será notificado. Caso o requerente não concorde com a resposta recebida, terá dez dias para fazer alegações pelo mesmo método de submissão. Caso se passe mais de um mês sem alegações, documentos ou documentos comprovativos, a Agência Tributária assumirá que o requerente aceitará o pedido.
Conclusão
Como viram, o bónus de 200 euros pode ser uma boa opção para receber ajuda sob a forma de dinheiro líquido e assim fazer face ao aumento do cabaz alimentar. Se cumprir os requisitos, poderá solicitar ajuda sem problemas. Caso não os cumpra, recomendamos que não faça o pedido porque assim que os seus dados forem cruzados irão negar-lhe o bónus.